Coluna nova por Angelica Soares - Coluna Direito - Juros de financiamento abusivos

A revisão de juros de financiamento exorbitantes e a prática do anatocismo têm sido temas de grande relevância no cenário jurídico e financeiro. O anatocismo refere-se à capitalização de juros sobre juros, o que pode resultar em encargos financeiros excessivos para o consumidor.

Os contratos de financiamento contêm cláusulas abusivas que elevam substancialmente o valor da dívida, prejudicando o devedor.

A revisão desses contratos pode ser buscada judicialmente com o objetivo de corrigir distorções e garantir a justiça nas relações de consumo, visando à proteção do consumidor contra práticas abusivas por parte das instituições financeiras.

Qualquer pessoa que tenha aderido a um contrato de financiamento de veículo, ou se ainda não pagou nenhuma parcela, poderá realizar análise, logo, a revisão do contrato.

Dra. Angelica Soares

Coluna Direito

Advogada, membro do Fórum Nacional Animal. Especialista em Direito Animalista, Público e Bancário pela Unimep Piracicaba, pós-graduada em Direito Municipal pela Universidade de Mato Grosso do Sul.
E-mail: drangelicasoares@gmail.com
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O Rei e seus juros - Coluna Investimentos por Rodrigo Teixeira Mendes

Olá a todos! Espero todos estejam bem. Nas últimas semanas o mundo se pergunta, para onde irão as taxas de juros?

No Brasil houve o corte de 0,5% divulgado na última semana e tratamos desse tema no último artigo.

O Banco da Inglaterra, local onde resido decidiu essa semana encerrar a sequência de alta e não por conta do arrefecimento da inflação, mas sim porque os dados econômicos têm sido péssimos e continuar estrangulado a economia com altas taxas de juros inibe o consumo, penaliza os tomadores de empréstimos e põe para baixo qualquer perspectiva de crescimento (somando-se a tudo isso o pós-covid e o Brexit).

A taxa de juros está hoje em 5,25% ao ano na Terra do Rei, decisão que foi muito dividida dentro do MPC (Comitê de Política Monetária local) com 5 votos a favor para a manutenção da taxa no atual patamar e 4 votos para um novo aumento de 25bps, o que interrompe 14 aumentos de forma seguida.

A linha de raciocínio do MPC é de que após sua decisão que a política monetária terá de ser suficientemente restritiva durante um período suficiente para que a inflação regresse ao objetivo de 2% de forma sustentável a médio prazo.

A inflação por esses lados é tema de preocupação para autoridade monetária, já que o núcleo da inflação perdeu força, passando de 6,9% para 6,2% na comparação anual. Mas, o que o Brasil tem a ver com todas essas informações? Importante salientar o mercado financeiro é muito impulsionado por remessa de dinheiro estrangeiro e quando se estabiliza uma taxa de juros em países como Inglaterra, EUA, Alemanha que são grandes economias, a tendência é haja maior fluxo de capital vindo para o Brasil para se capitalizar e de certa forma regressas as suas origens ou virarem capita produtivo.

Dessa forma, o dinheiro que vem dos estrangeiros movimenta uma máquina de produtividade e porque não de especulação o que faz que no Brasil a inflação venha a ceder e a taxa SELIC sentir-se pressionada a ter uma queda gradativa que seja competitiva com as economias mais competitivas do mundo.

O Brasil ainda tem a segunda maior taxa de juros real do mundo, ficando atrás somente do México, o que demonstra um grande espaço para cortes e gerar oportunidades de negócio.

Na próxima semana nos vemos. Tem dúvidas, estou à disposição.

Até mais!

Rodrigo Teixeira Mendes

Coluna Investimentos

Natural de São Paulo-SP-Brasil e hoje residindo em Bournemouth-Dorset, Inglaterra, com graduação em Direito pela UNIP e pós graduação em Administração de Negócios pelo Mackenzie e Finanças Corporativas pela UNICAMP.

Juros baixos? Onde? Para quem? Coluna Investimentos por Rodrigo Teixeira Mendes

Qualquer dúvida estou a disposição.



A taxa básica de juros, a Selic, vai continuar caindo e pode chegar a 3,5% ao ano em 2020, dizem os economistas. Segundo eles, o cenário de juros baixos não vai mudar tão cedo, e os brasileiros devem cada vez mais repensar a maneira como cuidam do seu dinheiro, diversificando os investimentos e assumindo mais riscos....



Será?



Já teve aquele repente e percebeu que os preços no comércio em geral não estão baixos, combustível a quase R$5,00, alimentos cada dia mais caros (nem que seja nos centavos), lazer...


O dinheiro chega pouco e isso quando chega!

E escutamos economistas dando dicas de investimentos com rentabilidades de Mônaco como se fôssemos a Suíça. A verdade é que a taxa Selic nunca jogará a favor da maioria.  

Quando o Banco Central do Brasil baixa (hoje em 5% ao ano e continua uma das mais altas do planeta) em cada reunião do Copom (ocorre de 45 em 45 dias) não fica mais barato financiar uma casa, um carro ou aquele viagem de férias porque o crédito está concentrado de 5 bancos (3 da iniciativa privada e 2 públicos - já viu o lucro dessas instituições financeiras semestre a semestre, está na casa dos Bilhões), ou seja, não há competitividade o que não força o equilíbrio para uma distribuição justa de longo período e sendo assim não fomenta a economia. Dessa maneira, os juros no Brasil pode estar próximos de Zero que não haverá mudança na vida financeira do trabalhador em geral.

Esse assunto será abordado sob diferentes pontos de vistas nos próximos posts porque é um assunto complexo, mas a narrativa implementada nesse artigo é que para a grande maioria das pessoas a queda da taxa Selic é uma propaganda enganosa. Infelizmente, enquanto a concentração de renda, crédito estiver concentrada em poucos, não haverá oportunidade para todos.

Então esqueçam do assunto de Ações, Tesouro Direto, Fundos de Investimentos, Fundos Imobiliários, CRI, CRA, Debêntures, LCI, LCA entre outros.

Esses produtos é para quem está disposta a deixar as instituições financeiras cada mais ricas, já que lucram através de taxa de administração, taxas de performance ou gestão e o investidor...se contenta com alguns percentuais no final de cada ano. Já fez a conta para verificar se o rendimento da sua aplicação supera a inflação do período?

Você está disposto a aplicar seu dinheiro em ações da Petrobrás? Dia sim, dia não há ingerência do controlador majoritário o que faz oscilar de forma absurda o preço do ativo.

Está disposto a aplicar em Tesouro Direto num país como o Brasil onde não há instabilidade política e econômica (uma fissura nos Estados Unidos causa um terremoto no Brasil) e ai...seu titulo público pode desvalorizar como um café fica frio, ou seja, rápido.

Tem segurança em investir seu dinheiro em Fundos de Investimentos que cobram taxas de administração vergonhosas e te entregam resultados pífios? Afinal, o que o seu gestor faz por você? Quantas vezes te liga para informar sobre uma compra ou venda de um ativo? A resposta é NENHUMA.

E o que dizer das demais opções alardeadas pelos 4 cantos do mundo...? Produto de banco e produto de banco nunca é bom!

Então, nesse primeiro momento absorva a informação da queda da taxa de juros e vá ler um livro, passear com os cachorros e quando tivermos alguma esperança, investimentos!

Esse artigo não é para te desanimar, muito pelo contrário, é para conscientizá-lo de que existem alternativas no mercado financeiro, mas precisam ser tomadas com estudos e serenidade.

Tem dúvidas, estou a sua disposição!

Rodrigo Teixeira Mendes

Coluna Investimentos

Especialista em Finanças Corporativas pela UNICAMP, Especialista em Administração de Negócios pelo MACKENZIE, possui graduação em Direito pela UNIP (2002). Participante do Grupo de Jovens Empreendedores da ACIC - Campinas-SP, Colunista do Site Raquel Baracat sobre Investimentos, criador do Blog No Ponto, Palestrante e proprietário e administrador da Idees Treinamentos e Serviços Administrativos com sólida experiência na área de financeira (mercado de capitais e afins), comercial e relacionamento com clientes com atuação em empresas de variados porte e destaque no mercado há mais de 15 anos sempre buscando se destacar pela Liderança, Habilidade de Negociação e Visão Estratégica.

Juros em 11% - Onde investir seu dinheiro?

 

Olá à todos!

Com o novo aumento da taxa básica de juros da economia brasileira, para 11% ao ano, as aplicações em renda fixa, como os fundos de investimentos, obtêm mais atratividade e “ganham da poupança na maioria das situações”, segundo análise da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac).

Isso ocorre porque o rendimento dos fundos de renda fixa sobe junto com a Selic. Já o rendimento das cadernetas, quando a taxa de juros está acima de 8,5% (algo que ocorre desde agosto/113), é fixo em 6,71% ao ano mais a variação da T.R..

Nos fundos de investimento, ou até mesmo no Tesouro Direto, programa do governo de compra de títulos pela internet, há cobrança do I.R. e, na maior parte dos casos, de taxa de administração. Nos fundos de investimento e no Tesouro Direto, o I.R. incide com alíquota regressiva, ou seja, quanto mais tempo os recursos ficarem aplicados, menor é o valor da alíquota incidente no resgate.

As Notas do Tesouro Nacional-série B (NTN-B), com vencimento em 2015, tiveram o melhor desempenho entre as aplicações de renda fixa. Esses títulos pagam ao investidor uma taxa de juro pré-fixada, mais a variação da inflação, medida pelo IPCA.

Considerando uma aplicação em CDB, o investidor teria que obter uma taxa de juros de cerca de 85% do CDI para atingir o mesmo ganho obtido pela poupança nova, já que as aplicações em CDB’s pagam igualmente I.R. de acordo com o prazo de resgate da aplicação.

 

As LCIs, LCAs e CRIs também são opções interessantes, mas atente-se à instituições que oferecem essas aplicações como verificar classificação nas agências como FITCH, MOODYS e STANDARD & POORS, desconfiar daquelas instituições financeiras que remuneram acima de 100% do CDI (normalmente a média é em torno de 95% do CDI), verificar a composição da carteira, já que esses ativos são lastreados no mercado imobiliário.

No mercado de ações é momento de se acompanhar os movimentos. No último mês de março o Ibovespa (índice da Bolsa de Valores brasileira) foi o que obteve o melhor desempenho entre todas as aplicações. As ações da Petrobrás, por exemplo, valorizaram-se em torno de 9% nas últimas semanas, mas é necessário um acompanhamento desse e outros ativos.

 

Nos fundos de investimento, ou até mesmo no Tesouro Direto, programa do governo de compra de títulos pela internet, há cobrança do I.R. e, na maior parte dos casos, de taxa de administração. Nos fundos de investimento e no Tesouro Direto, o I.R. incide com alíquota regressiva, ou seja, quanto mais tempo os recursos ficarem aplicados, menor é o valor da alíquota incidente no resgate.

Considerando uma aplicação em CDB, o investidor teria que obter uma taxa de juros de cerca de 85% do CDI para atingir o mesmo ganho obtido pela poupança nova, já que as aplicações em CDB’s pagam igualmente IR de acordo com o prazo de resgate da aplicação.

 

Tem dúvidas? Entre em contato.

Um abraço. Até a próxima semana.

Rodrigo Teixeira MendesGraduado em Direito (Universidade Paulista), Especialista em Administração de Negócios (Universidade Presbiteriana Mackenzie), Especialista em Finanças Corporativa e Investment Banking (FIA FEA USP)

Possui experiências em empresas como o Banco Itaú, RR Donnelley Moore, Camargo Correa e atua no setor financeiro de instituição financeira (distribuição de valores mobiliários) e ministra cursos e palestras na área de Educação Financeira.

E-mail: rodrigo@valutainvest.com.br
Telefone: (19) 99626-1540 / (19) 2513-0103